Reunião no auditório do Raul´s Hotel 19/02/2018

Depto Nacional de Produção Mineral Orientação Normativa
21 de setembro de 2018
Assembléia Geral
21 de setembro de 2018

A reunião foi presidida pelo Sr. Lauro Frohlich, estando presentes na mesma, os membros da diretoria Ivan Fantoni, Giovani Mondini, Rodrigo Schramm, Sr. Levi; Dr. Luiz André Beckhauser, advogado do SIEASC; Marcel Fumagalli da empresa GGES; do geólogo Norberto Corbellini; demais associados do SIEASC, além dos seguintes convidados:

  • Percy João de Borba Neto, diretor da FATMA de Blumenau;
  • Rafael Andrade Weber, superintendente da Sec. De Meio Ambiente de Gaspar;
  • Giovani Silveira Lazareti, representando a Sec. De Meio Ambiente de Ilhota;
  • Luis Carlos Spengler Filho, vice-prefeito de Gaspar;
  • Vereador Silvio Cleffi, presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Gaspar;
  • Além dos vereadores da cidade de Gaspar: Rui Carlos Deschamps; Mariluci Deschamps Rosa; Ciro André Quintino; Francisco Anhaia; Francisco Hostins Júnior;
  • Também presente a imprensa de Gaspar, representada por Gilberto Schmitt e Indianara Schmitt (Jornal Cruzeiro do Vale); e Ivan Luchtemberg (Jornal Metas).

Dando início a Assembléia, o presidente do SIEASC, Sr. Lauro Frohlich fez a composição da mesa, chamando para mesma Percy João de Borba Neto, Rafael Andrade Weber, Giovani Silveira Lazareti, Luis Carlos Spengler Filho, Silvio Cleffi, Ivan Fantoni, Giovani Mondini, Rodrigo Schramm e Marcel Fumagalli.

Em seguida, o presidente cita o início dos desafios do SIEASC, como a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta em 2001, assim como problemas enfrentados pelos mineradores com pescadores na bacia do Rio Itapocu. Destacou que a melhor maneira para resolução de problemas e para uma melhor harmonia entre mineradores e comunidade é o diálogo entre as partes.

Dando prosseguimento a Assembléia, foi concedido um espaço de 20 minutos para apresentação do Sr. Marcel Fumagalli, da empresa GGES. Neste tempo o Sr. Marcel apresentou todos os Programas que englobam o estudo de monitoramento (Plano Básico Ambiental) dos mineradores, como parte do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta em 2001.

A apresentação foi de uma maneira didática, de modo a todos entenderem como o extrator se adequou a legislação ambiental vigente, mitigando os problemas ambientais causados pela extração de areia. Destaca-se o grande banco de dados que o estudo já tem sobre o Rio Itajaí-Açú, seja sobre a fauna, flora, batimetrias da profundidade da bacia, qualidade da água, qualidade dos sedimentos do fundo do Rio. Por fim Marcel, concluiu ressaltando a importância da extração de areia para limpeza da calha do rio. Também ressaltou que os problemas com desbarrancamento não estão ligados somente a extração de areia, tendo vários fatores causadores deste problema.

Após a apresentação do Sr. Marcel, foi concedida a palavra ao Sr. Percy João de Borba Neto, diretor da Fatma de Blumenau. O mesmo ressaltou a importância do diálogo entre os mineradores, órgãos fiscalizadores, e comunidade. Deixou a FATMA a disposição para uma reunião no mês de março de 2018. Também ressaltou que a partir de outubro de 2017 a entidade começou a receber um aumento de denúncias em relação à extração de areia, e que a fiscalização do órgão estará atenta aos problemas do setor.

Em seguida, a palavra foi concedida ao Sr. Rafael Andrade Weber, secretário de Meio Ambiente de Gaspar. De maneira sucinta, passou que o órgão atua em conjunto com a Fatma, repassando as denúncias em relação a problemas com extratores. Também relatou o aumento de denúncias contra extratores nos últimos 04 meses. Deixou a secretaria à disposição para o diálogo com extratores.

Em seguida foi à vez do Sr. Giovani Silveira Lazareti, de maneira rápida também relatar a importância da extração de areia e de que maneira tem agido a secretaria de Meio Ambiente da Ilhota na fiscalização do setor.

Posteriormente foi passada a palavra ao presidente da Câmara de Vereadores de Gaspar, Sr. Silvio Cleffi, que ressaltou a importância da Assembléia para o aprofundamento do conhecimento do setor por parte dos vereadores. Lembrou que o rio historicamente representa a vida para a sociedade, por isso a importância do cuidado ambiental para com o rio.

Após o verador Silvio, foi à vez do vice-prefeito de Gaspar, Luis Carlos Spengler Filho falar. Lembrou da importância do diálogo entre todas as partes (comunidade, extrator e órgão público) para uma melhor resolução dos problemas do setor.

Concluída a participação da mesa, foi aberta a palavra ao público, sendo que a primeira manifestação foi feita pelo vereador Francisco Anhaia. O vereador manifestou o seu descontentamento em relação aos mineradores lembrando-se de problemas enfrentados por ele no começo da década de 2000. Nesta época, assim relatou, que empresas extraiam areia de maneira incorreta nas imediações de sua residência. Concluiu que não é de acordo a extração em alguns trechos do rio da cidade de Gaspar.

Em seguida foi à vez da vereadora Mariluci Deschamps Rosa manifestar-se. Parabenizou a apresentação da GGES, e lembrou que ocorrem desbarrancamentos em áreas onde não há extração de areia, como no início da Rua Itajaí, em Gaspar, em frente à sede do Partido dos Trabalhadores.

Concluída a fala da vereadora Mariluci, tomou a palavra o minerador Paulo Zimmermann. Ele lembrou do histórico de enchentes do Rio Itajaí Açú na década de 1980, e de como a dragagem do rio, feita pelo DNOS no final desta respectiva década afetou a extração de areia. Também citou que a sua empresa (Extração de Areia Zimmermann) tem uma licença para explorar área no bairro Bela Vista próximo a margem direita.

Em seguida, tomou a palavra uma moradora do bairro Poço Grande, denominada Fabiana, onde a mesma reclama da extração de areia no seu bairro, alegando a mesma estar sendo prejudicada pelos extratores da respectiva área.

O presidente do SIEASC, intermediou a situação, contestando a mesma, apontando que o caso apontado por ela deverá ser analisado individualmente. O mesmo agradeceu mais uma vez a presença de todos, e deu por finalizada a reunião.

Sem mais, a Assembléia deu-se por encerrada.

Gaspar, 19 de fevereiro de 2018.